Por determinação do Ministério da Saúde (Portaria nº 3.523) e ANVISA (RE nº 9), todo estabelecimento que possua sistema de climatização artificial, seja apenas um equipamento individual ou a soma de equipamentos que totalizem a capacidade a partir de 60.000BTU/H , estes estabelecimentos, devem obter seu Plano de Manutenção Operação e Controle, uma espécie de diário de bordo do sistema climatizado, onde todas as etapas e ocorrências de sua manutenção, são devidamente executadas e documentadas de acordo com as normas técnicas.

A finalidade do PMOC, visa garantir e atestar a qualidade do ar no ambiente, em favor da preservação da saúde das pessoas bem como, especificar a carga térmica ideal do equipamento mediante o tipo de atividade desenvolvida no local.